A desigualdade no acesso à cultura e ao lazer é um problema que afeta significativamente a sociedade brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou dados alarmantes sobre essa disparidade, evidenciando as dificuldades enfrentadas por diversos grupos sociais para desfrutar desses aspectos fundamentais da vida.
Neste artigo, preparado pelo Ideia Prática LAB, analisaremos os principais resultados dessa pesquisa e apontaremos a retomada do setor cultural após a pandemia e falaremos sobre a desigualdade no acesso a eventos culturais, principalmente para os portadores de deficiência. Boa leitura!
Relatório do IBGE
De acordo com a pesquisa do IBGE, a desigualdade no acesso à cultura e ao lazer é evidente em diferentes aspectos, como a disponibilidade de espaços culturais, a participação em atividades artísticas e a frequência a eventos culturais. O estudo revelou que as regiões mais pobres e periféricas do país enfrentam maiores dificuldades nesse sentido, com menor número de espaços culturais, bibliotecas e museus, além de uma oferta limitada de eventos e espetáculos artísticos.
Essa realidade afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros, privando-os do acesso a manifestações culturais e de lazer, que contribuem para o enriquecimento pessoal e social. Além disso, a pesquisa destacou a existência de desigualdades de gênero e raciais no acesso à cultura e ao lazer. Mulheres e pessoas negras, são ainda, mais impactadas pela falta de oportunidades nesses setores.
Diante desses dados preocupantes, é fundamental que políticas públicas sejam implementadas, visando a redução dessas desigualdades. Investimentos em infraestrutura cultural, como a construção e a ampliação de espaços culturais em regiões menos favorecidas, são essenciais para democratizar o acesso à cultura e ao lazer.
Além disso, é necessário promover ações que incentivem a participação de grupos sub-representados, como mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+, tanto como consumidores, quanto como produtores de cultura.
Retomada do setor cultural após a pandemia
Após quase dois anos, o setor de eventos culturais e de entretenimento, que foi profundamente impactado pela pandemia, começou a retomar sua atividade habitual em 2022. Já no ano atual, o setor voltou com tudo, já que as pessoas querem recuperar o tempo perdido.
De acordo com o levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência e do IBGE, o setor de recreação registrou um marco significativo nos primeiros quatro meses deste ano, atingindo um consumo estimado de R$ 38 bilhões. Esses números representam o melhor quadrimestre dos últimos cinco anos.
Esses dados ressaltam a importância de consolidar as conquistas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que foi criado para fornecer segurança e proteção ao segmento de cultura, turismo e entretenimento, duramente afetado pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
Segundo o presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior, proteger o setor de eventos culturais, turismo e entretenimento é essencial para gerar empregos e impulsionar a economia.
“Sempre falamos isso ao defender a manutenção das conquistas do PERSE. Veja o exemplo das Festas Juninas que, segundo o Ministério do Turismo, vão movimentar cerca de R$ 6 bilhões em todo o país, mobilizando mais de 26,2 milhões de pessoas. É o retorno que o nosso segmento proporciona: empregos e economia pulsante.” afirmou o Doreni Caramori.
Os dados da ABRAPE, ainda afirmam que em 2022, foram mais de 600 mil eventos, espalhados por todo o Brasil, configurando shows, rodeios, eventos culturais, festas juninas, etc. Esse efeito ficou conhecido como efeito champanhe, sobre a retomada dos eventos nos últimos dois anos. Esse nome foi dado porque essa vitória é celebrada como o estouro do champanhe.
Para vocês terem uma ideia, antes da pandemia, eram realizados no Brasil 58 turnês de grandes artistas internacionais por ano. Em 2022, foram mais de 160. O que mostra que o mercado está muito aquecido.
Porém, o acesso a esses shows e outros eventos culturais não são igualitários, como mostrou o relatório do IBGE. Todas essas turnês realizadas no Brasil, possuem ingressos caríssimos, no centro das grandes metrópoles.
A desigualdade no acesso à cultura
A desigualdade no acesso à cultura no Brasil é evidenciada pela distribuição desigual do patrimônio artístico. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2010, há um grande contraste na oferta cultural entre diferentes regiões do país. Por exemplo, enquanto 70% das cidades do estado do Rio de Janeiro afirmaram possuir exposições de artes plásticas, 72,3% dos municípios brasileiros não contavam com nenhum tipo de exibição cultural.
Os resultados de outra pesquisa, conduzida pelo Ministério da Cultura em 2013, revelaram que 75% dos brasileiros não frequentam ou nunca foram a um museu. Dentre as diversas razões apontadas, destaca-se o fato de que muitos entrevistados afirmaram não se sentirem conectados com as expressões culturais oferecidas por esses espaços.
A desigualdade cultural no Brasil tem raízes tanto na distribuição assimétrica do patrimônio artístico, quanto na falta de um público engajado. Nesse sentido, é fundamental que as ações governamentais não se limitem apenas a ampliar a oferta de eventos e espaços destinados às atividades culturais, mas também busquem aumentar os estímulos para que os cidadãos se sintam motivados a frequentá-los.
Para combater a desigualdade cultural, é necessário investir na democratização do acesso à cultura, levando eventos e manifestações artísticas para todas as regiões do país, especialmente aquelas que historicamente são menos contempladas. Além disso, é importante criar políticas de incentivo e programas de conscientização que estimulem a participação ativa da população na fruição cultural.
Isso pode envolver a implementação de programas educacionais, a oferta de ingressos a preços acessíveis, a promoção de projetos culturais em comunidades carentes e a valorização da diversidade cultural em todas as suas formas. Ao expandir a oferta cultural e incentivar a participação do público, é possível não apenas reduzir a desigualdade, mas também fortalecer a identidade cultural do país e promover um senso de pertencimento e inclusão.
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As ações governamentais devem ser pautadas pelo compromisso de construir uma sociedade mais igualitária e democrática, em que o acesso à cultura seja um direito de todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica.
Direitos culturais das Pessoas com Deficiência
O acesso à cultura é um direito de todos os cidadãos. A Declaração Internacional de Direitos Humanos, documento fundamental na garantia dos direitos humanos, estabelece em seu artigo 27 que cada ser humano possui o direito de participar livremente da vida cultural de sua comunidade, desfrutar das expressões artísticas e se beneficiar do progresso científico.
Essa declaração enfatiza que todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação com base em origem, classe social, experiência prévia, condição de nascimento, deficiência ou outros fatores socioeconômicos, têm o direito de desfrutar das manifestações culturais e dos bens culturais disponíveis.
Isso significa que a cultura não deve ser restrita a um grupo privilegiado, mas deve ser acessível a todos, contribuindo para o enriquecimento pessoal, o desenvolvimento social e a construção de identidades individuais e coletivas.
Acessibilidade em espaços culturais é essencial para promover oportunidades equitativas a todos os públicos, independentemente de suas condições físicas, comunicativas e intelectuais. Essa acessibilidade na cultura promove uma maior inclusão, enriquece a experiência cultural e amplia o alcance das expressões artísticas, tornando a sociedade mais igualitária e justa.
Conforme informações do IBGE (2011), aproximadamente 16 mil habitantes, que representam 8,27% da população brasileira, possuem deficiência moderada ou grave, de natureza permanente. Para promover a inclusão dessas pessoas com deficiência nos espaços culturais, é fundamental assegurar que todos os que desejam desfrutar desses ambientes não sejam excluídos devido as diferentes formas de locomoção, cognição e percepção.
Nesse sentido, é necessário avançar no diálogo e reconhecer que a acessibilidade nos espaços culturais exige a implementação de novas estratégias de mediação, que englobem todos os sentidos e aspectos inerentes à percepção. É essencial criar condições para que pessoas com deficiência possam participar plenamente das experiências culturais, garantindo que os espaços, exposições, apresentações e demais manifestações artísticas sejam acessíveis e inclusivas.
Isso implica em adotar abordagens que vão além das adaptações físicas, considerando também recursos de comunicação, interpretação, tecnologia assistiva e outras estratégias que permitam a todos usufruir da cultura de forma igualitária.
Em entrevista para o Ideia Prática LAb, Bárbara Barbosa, ativista por direitos humanos e PCD, falou que a legislação norteia o que deve ser feito e para quem deve ser feito. “A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU foi ratificada pelo Brasil, entre 2006 e 2008, ela tornou-se uma emenda constitucional. A própria lei brasileira de inclusão adotou a convenção como base para entender como adequar a forma de atendimento para essas pessoas, aqui no Brasil”, declara a ativista.
Bárbara continua falando que a convenção foi feita por pessoas com deficiências e para pessoas com deficiências e o direito a cultura foi amplamente debatido. “ Você não tem formas de acessar a cultura se você não tiver meios de aproveitar junto com as outras pessoas as mesmas emoções, as mesmas alegrais, as mesmas compreensões e receber a mesma mensagem, mas por caminhos que sejam adequados para como aquele corpo funciona.” Afirmou Bárbara.
Como a LIC pode facilitar o acesso à cultura?
A Lei de Incentivo à Cultura, justamente é um mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, manifestações culturais, entretenimento de qualidade e estímulo ao mercado criativo em parceria com a Iniciativa Privada, por meio de isenção fiscal.
Parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECEC.
Os projetos culturais incentivados pela LIC devem atender aos seguintes objetivos:
- Defesa, promoção, valorização e difusão do patrimônio material e imaterial cultural, artístico e histórico do Distrito Federal;
- Preservação, apoio, valorização e difusão das manifestações culturais e artísticas do Distrito Federal e de seus respectivos criadores;
- Proteção, promoção e valorização das manifestações das culturas populares, tradicionais, indígenas e afro-brasileiras;
- Valorização da diversidade cultural; ampliação do acesso da população à fruição de bens e serviços culturais, com vistas à democratização cultural;
- Democratização do acesso às fontes de cultura distritais; desenvolvimento da economia da cultura e o fortalecimento da transversalidade da cultura;
- A ampliação da oferta de bens e serviços culturais, com vistas a estimular a democracia das manifestações culturais.
Portanto, a LIC é uma ferramenta muito importante para facilitar o acesso à cultura, porque busca garantir os direitos culturais e promover a democratização do acesso às diversas manifestações artísticas e culturais. A LIC estabelece mecanismos e políticas públicas que visam superar as barreiras e desigualdades existentes, incentivando a participação e o envolvimento da população em diversas atividades.
