No dia 15 de junho de 2023, deu início a primeira edição do laboratório de co-criação para mulheres do Distrito Federal, o Ideia Prática +Lab, um projeto que ensina mulheres de toda a capital a entenderem e escreverem projetos para a Lei de incentivo a Cultura (LIC). O projeto acontecerá durante o mês de junho e julho e contará com diversos palestrantes e instrutores. A aula inaugural aconteceu no Sebrae Lab e abordou o tema “Novos Negócios na Economia Criativa”.
Economia Criativa? Lei de incentivo a cultura? O que são esses termos e como eles estão relacionados? Pensando em responder essas perguntas, construímos esse artigo para você entender tudo sobre o assunto. Boa Leitura!
O que é Economia Criativa?
A economia criativa é um conceito que se refere a modelos de negócio e gestão que surgem a partir da criatividade e do capital intelectual de pessoas, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Diferente da economia tradicional, a economia criativa concentra-se no potencial individual ou coletivo para criar bens e serviços criativos.
De acordo com as Organização das Nações Unidas (ONU), essa economia é resultado de uma produção de bens tangíveis e intangíveis, que utilizam a natureza intelectual e artística, que unam o conteúdo criativo com um valor econômico. O setor cultural, moda, design, música, artesanato, tecnologia, inovação, entre outros abrangem esse conceito.
A economia criativa se tornou uma força transformadora e poderosa no mundo contemporâneo, fazendo que o setor cresça rapidamente, não apenas em termos de geração de renda, mas também na criação de empregos e no aumento de exportações.
A economia criativa inclui desde a produção de filmes, músicas e obras de arte até o desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e dispositivos móveis.
O Relatório de Economia Criativa de 2013, elaborado pela UNESCO e pelo PNUD, ressalta que a criatividade e a inovação humana, tanto individual quanto coletiva, tornara-se a verdadeira riqueza das nações no século XXI. Ao valorizar e promover a criatividade, a economia criativa estimula a diversidade cultural, fortalece a identidade local e impulsiona o empreendedorismo.
Por isso a economia criativa e a cultura estão diretamente relacionados. Para você ter uma ideia de como esses dois polos andam juntos, o nome completo da secretária de cultura do DF é Secretaria de Estado De Cultura E Economia Criativa (SECEC).
O que é a LIC – DF?
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como LIC ou Programa de Incentivo Fiscal, é uma medida que tem como objetivo promover e fortalecer a produção e a disseminação da arte, manifestações culturais e entretenimento de qualidade, ao mesmo tempo em que estimula o mercado criativo através de parcerias com o setor privado. Essa iniciativa permite a isenção fiscal como forma de incentivo.
Uma parcela dos recursos provenientes do ICMS ou ISS, que seriam recolhidos pelas empresas estabelecidas no Distrito Federal, é direcionada para o financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECEC.
Os principais propósitos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são promover a realização de projetos culturais de maneira republicana e democrática; diversificar as fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal; fortalecer a economia da Cultura; e ampliar o investimento de capital privado na área cultural.
As atividades culturais como construção de uma ampla cadeia produtiva
A Economia da Cultura e das Indústrias Criativas é um setor muitas vezes negligenciado quando se pensa na riqueza que um país produz. No entanto, dados recentes revelam que esse segmento desempenha um papel significativo na economia brasileira.
De acordo com a plataforma PIB da Ecic, lançada pelo Observatório Itaú Cultural, a Cultura e Economia Criativa contribuíram com 3,11% do PIB em 2020, superando a indústria automobilística, por exemplo. Isso é especialmente notável considerando que o setor cultural não recebe os mesmos incentivos fiscais e tributários que outras indústrias.
No Brasil, a Cultura e Economia Criativa agregam 130 mil empresas e empregam 7,4 milhões de trabalhadores, representando 7% do total de trabalhadores da economia. Só em 2022 o setor gerou 308,7 mil novos empregos no último ano. Enquanto a economia nacional cresceu 55% entre 2012 e 2020, o PIB da economia cultural e criativa aumentou 78%, demonstrando sua resistência em momentos de crise e seu potencial de crescimento acima da média.
Investir nesse setor não apenas impulsiona a economia, mas também cria oportunidades de trabalho com salários melhores e maior formalidade. A remuneração média dos trabalhadores da economia criativa é 49% maior do que a média nacional. Além disso, cerca de 63% desses trabalhadores estão no mercado formal. No entanto, há um desequilíbrio regional, com a maioria das empresas do setor cultural concentradas no Sudeste.
Fernando Lackman, diretor de conteúdo do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Distrito Federal (Sindiveste-DF) fala sobre como o fomento a cultura tem muito espaço para crescimento e para aquecer a economia. “Os espaços para criatividade são cada vez maiores. No momento em que tudo caminha para o melhor reconhecimento de todos os artefatos culturais, a economia criativa tem, além de possibilidades, a obrigação de ocupar mais e mais lugares. Há local para todo mundo continuar crescendo e implementando ideias e ideais para crescer culturalmente, com eventos ou com histórias que ainda precisam ser contadas”.
Os números provenientes da economia da cultura revelam um enorme potencial pouco explorado. A economia criativa tem a capacidade de gerar patrimônio cultural e histórico, impulsionar o turismo e outras atividades com alto impacto econômico.
Para isso, é essencial reconhecer a importância desse setor e promover políticas que estimulem seu desenvolvimento, aproveitando ao máximo o potencial econômico e social que a cultura pode oferecer ao Brasil.
Leitura de apoio:
OPoder da Economia Criativa (Fernando Lackman)
